Condutor que matou ciclista no Eixão Sul vai responder por homicídio doloso

Brasília, sexta-feira, 19 de outubro de 2007
Condutor que matou ciclista no Eixão Sul vai responder por homicídio doloso Mariana BrancoDo CorreioWeb
18/10/200715h21-O Tribunal de Justiça do Distrito Federal acatou denúncia de homicídio doloso contra o motorista que atropelou e matou o biólogo Pedro Davison, 25 anos, no ano passado, no Eixão Sul de Brasília. A decisão, anunciada nesta quarta-feira, foi comemorada por parentes do rapaz e pelos familiares de vítimas da violência no trânsito, que sofrem com a impunidade. No Brasil, acidentes de trânsito provocados por motoristas imprudentes têm penas leves, como serviço comunitário e pagamento de cestas básicas. A decisão do TJDF dá esperança aos familiares das três mulheres mortas em um acidente na Ponte JK, no início do mês. Acusado de ser o responsável pela tragédia, o professor de Educação Física Paulo César Timponi, 49 anos, também foi denunciado pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) por crime doloso qualificado. A Justiça pode acatar ou não a denúncia. A postura do TJDF, no entanto, não é aceita com unanimidade entre juristas. Enquanto o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê pena de dois a quatro anos de detenção – que podem ser substituídos por penas alternativas -, o homicídio doloso prevê até 20 anos de prisão, mais as qualificações. Em geral, os tribunais admitem o dolo quando o motorista cometeu imprudências e assumiu o risco de provocar uma morte. Luiz Cláudio Vasconcelos, 50 anos, marido de uma das vítimas da Ponte JK, defende punição rigorosa para Paulo César Timponi. A polícia suspeita que ele estivesse alcoolizado – havia whisky e cocaína no carro – e testemunhas afirmam que ele estaria participando de um ‘racha’ com uma caminhonete S-10. “Essa pessoa tem de apodrecer atrás das grades”, disse Vasconcelos. A economista Maria Elizabeth Davison, 58 anos, mãe de Pedro Davison, também é a favor de mais rigor contra os crimes de trânsito. “É muito bom saber que o crime (que matou Pedro) vai ser julgado como dolo. A gente espera que isso possa embasar esse caso da Ponte JK. Crime de trânsito tem que ser julgado como crime, não como delito”, afirma a economista. Segundo investigações da polícia, a morte do Pedro foi resultado de atitudes irresponsáveis do contador Leonardo Luiz da Costa, 30 anos, motorista do carro que atropelou o biólogo. A denúncia do MPDFT aponta que Leonardo estava embriagado, com a habilitação vencida, andava em velocidade excessiva e invadiu a faixa central do Eixão, onde Pedro andava de bicicleta. Controvérsia A professora da área de Direito Penal da Universidade de Brasília (UnB), Beatriz Vargas, afirma que a caracterização de dolo em crimes de trânsito gera controvérsia entre juristas. “Em tese, o homicídio de trânsito é culposo. O próprio CTB o define como tal, partindo do pressuposto que ninguém liga o carro de manhã disposto a matar alguém, ou se matar”, comenta. Ela explica que o entendimento do crime como sendo doloso partiu, primeiramente, do Ministério Público. “Eles começaram a oferecer muitas denúncias nesse sentido. O argumento é que, se alguém dirige alcoolizado ou sob efeito de entorpecentes, não busca diretamente provocar mortes, mas também não se importa se elas acontecerem”, esclarece. Beatriz é a favor de uma diferenciação entre os crimes culposos, levando em conta a maior ou menor gravidade. “Poderia haver a diferenciação entre culpa leve e culpa grave”, opina a professora. Para ela, as denúncias de homicídio doloso de trânsito são um reflexo do aumento da violência no tráfego, e uma tentativa de resposta à população. “As pessoas têm a impressão de que estão tendo um retorno, mas, em razão dessa polêmica, poucas denúncias de dolo no trânsito resultam em condenação”, alerta. Interrogatório Os dois envolvidos no acidente na Ponte JK serão interrogados na segunda-feira, dia 22, no Tribunal do Júri. Paulo César Timponi e Marcelo Costa Sales, 23 anos – que dirigia a S-10 e alega inocência – ficarão diante do juiz João Egmont Leôncio Lopes. Ele é o mesmo juiz que acatou a denúncia de homicídio doloso contra o motorista que matou Pedro Davison.