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vejam quem é Sandra de Santis
Mário Gordilho

15 out (17 horas atrás)
Vejam quem é a Juíza Sandra de Santis! É a mesma que livrou a cara dos filhinhos de papai que queimaram vivo o índio Galdino!

Justiça
Promotora sai de cenaA menos de uma semana do julgamento dos acusados de queimar vivo o índio Pataxó, a promotora Maria José Miranda se afasta do processo. Colegas afirmam que ela tem sido vítima de perseguição no Tribunal
Da Redação
Carlos Eduardo 20.9.94
Acácio Pinheiro 19.4.99
Sandra de Santis (acima) estava no TJ e voltou em agosto para o tribunal do júri. Maria José cala sobre os motivos da sua desistência do caso
Foram quase cinco anos de batalhas judiciais. A promotora Maria José Miranda percorreu um longo caminho até conseguir levar quatro dos cinco acusados do assassinato do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos a júri popular. Mas, a menos de uma semana do julgamento, ela tomou uma decisão polêmica. Maria José se afastou do caso. Visivelmente abalada, ela concedeu ontem, durante o intervalo de um julgamento no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), uma entrevista ao Correio, em que confirmou o afastamento. Ela não explica, no entanto, o motivo. ‘‘Saio por causa de alguns problemas que aconteceram’’, resume. A decisão, tomada na semana passada, foi comunicada à juíza titular do Tribunal do Júri, Sandra de Santis, na tarde da última segunda-feira. Foi uma reunião de quase três horas, a portas fechadas, da qual também participou o promotor Maurício Miranda. Sandra de Santis não quis comentar o assunto com a imprensa. Maurício Miranda vai substituir Maria José e terá apenas seis dias para ler as três mil páginas do processo. O julgamento está marcado para terça-feira. O promotor garante que não vai pedir o adiamento do júri. ‘‘Até o dia 6 estarei pronto’’, afirma. DisputaA decisão de Maria José às vésperas do julgamento trouxe à tona uma suspeita que há algum tempo ronda o caso Galdino: a de que o processo transformou-se em algo mais do que uma disputa jurídica entre a promotora e a juíza. Três promotores ouvidos pelo Correio afirmam que o afastamento da promotora teria sido provocado por perseguições. Nenhum juiz ou desembargador procurado pela reportagem quis comentar o assunto. Maria José prefere calar sobre o motivo de sua decisão. O problema começou quando, em 9 de agosto de 1997, a juíza Sandra de Santis desclassificou a tese de homicídio triplamente qualificado, apresentada por Maria José, e pronunciou os réus por lesão corporal seguida de morte. Com isso, além de não ser julgados por júri popular, os quatro acusados estariam sujeitos a penas bem menores. Maria José recorreu até a última instância possível, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde conseguiu a vitória quase dois anos depois da desclassificação. Os acusados foram novamente pronunciados por homicídio e o julgamento, remetido ao Tribunal do Júri. Nos últimos quatro anos, Sandra de Santis circulou entre o Tribunal do Júri e a segunda instância, que representa uma promoção. Em agosto, ela retornou à primeira instância, a tempo de presidir o caso Galdino. A medida administrativa provocou críticas entre promotores. ‘‘Uma juíza que já desclassificou o crime anteriormente não deveria assumir o julgamento’’, argumenta o promotor Diaulas Ribeiro. Desde a volta de Sandra, acusa um colega de Maria José, a promotora tem sido vítima de perseguição no Tribunal. ‘‘Ela ficou impedida de ter acesso, nos julgamentos, a áreas livres para os promotores, como a sala secreta dos jurados e até o banheiro usado por eles’’, conta. O procurador-geral do Ministério Público do DF, Eduardo Albuquerque, afirma desconhecer o desentendimento. ‘‘Mas se a promotora fizer uma representação sobre isso, vamos apurar e daremos todo o apoio a ela’’, garante.
Entrevista / Maria José MirandaPromotora diz que está cansada e exaurida. Mas confia que será feita Justiça

‘‘Se lutei tanto é porque acredito no júri popular’’CORREIO BRAZILIENSE — Quando a senhora resolveu sair do caso? MARIA JOSÉ MIRANDA — Recentemente. Nos últimos dias. CORREIO — Por que? MARIA JOSÉ — Alguns problemas que aconteceram. Por enquanto, prefiro não falar sobre isso. CORREIO — Sua saída do caso pode ser considerada um recado para que a juíza Sandra de Santis também saia? MARIA JOSÉ — A doutora Sandra não precisa de recado para tomar suas decisões. Tudo que ela faz é com muita consciência, ela não precisa de recado para agir. CORREIO — Mas é certo que, com a sua saída, ela vai sofrer pressão muito grande para sair do caso também... MARIA JOSÉ — Não vejo vinculação. Se ela sofrer pressão, será por outros motivos. CORREIO - Que outros motivos? MARIA JOSÉ — Ignoro. CORREIO — A senhora conversou com ela sobre a sua saída? MARIA JOSÉ — Rapidamente. Só comuniquei a ela que estava saindo.
CORREIO — Qual foi a reação da juíza? MARIA JOSÉ — Ela achou estranho e até sugeriu que eu continuasse. Mas no fim encarou com naturalidade. CORREIO — Nos últimos cinco anos, a senhora se dedicou muito a esse processo. Não é estranho que, faltando apenas uma semana para o julgamento, a senhora se afaste do caso? MARIA JOSÉ — O Ministério Público tem o princípio da unidade e da indivisibilidade. O promotor que vai assumir o caso fará a mesma coisa que eu faria. É um promotor muito competente, muito estudioso, mais experiente do que eu. Talvez ele possa até fazer um trabalho melhor do que o meu, quem sabe. CORREIO — Houve muita pressão sobre a senhora? MARIA JOSÉ — Não diretamente. Mas todos nós sabemos que um processo envolvendo gente importante dá mais trabalho do que centenas de processos de pessoas comuns. Isso é indubitável, todos sabem disso. CORREIO — A senhora sofreu algum tipo de ameaça? MARIA JOSÉ — Ameaça de morte, desse tipo, não. CORREIO — Ameaças ao seu trabalho? MARIA JOSÉ — (silêncio) CORREIO — Há quanto tempo a senhora é promotora? MARIA JOSÉ — Eu tenho oito anos de Tribunal do Júri. CORREIO — Quantas vezes a senhora se afastou de um caso nesse tempo todo? MARIA JOSÉ — Nenhuma. CORREIO — Esse foi o caso mais rumoroso que a senhora já pegou? MARIA JOSÉ — Mais rumo-roso, sim. Não o mais difícil. Tecnicamente, juridicamente, esse caso é muito simples, muito fácil. Mas com certeza o mais rumoroso, o que teve maior repercussão. CORREIO — A senhora continua acreditando que os quatro réus são culpados de homicídio qualificado? MARIA JOSÉ — Eu tenho absoluta certeza de que, tecnicamente, juridicamente, eles praticaram homicídio triplamente qualificado, mais corrupção de menor. Pelas nossas leis, não há a menor dúvida. É certo, como dois e dois são quatro, que eles praticaram esses crimes. CORREIO — A juíza Sandra de Santis já estava há mais de quatro anos como desembargadora. Ela voltou para o Tribunal do Júri praticamente às vésperas desse julgamento. A senhora acha que depois ela vai voltar para a segunda instância? MARIA JOSÉ — Eu não tenho a menor idéia sobre isso. Eu acho que ela está perto de ser promovida, mas a distribuição de juízes é um trâmite administrativo do Tribunal de Justiça, que a gente não fica sabendo como se dá. Não sei nada sobre isso. CORREIO — A senhora acha que existe a chance de o crime ser novamente desclassificado pelo júri? MARIA JOSÉ — Como já disse, eu saí do processo, não quero mais me envolver nele. Eu estou muito cansada, exaurida, saturada, eu não quero mais nem ver, nem saber desse processo. Não gostaria mais de falar sobre isso. CORREIO — A senhora já teve medo, alguma vez, de perder a causa? MARIA JOSÉ — Não, porque confio muito no Tribunal do Júri. Se lutei tanto para levar o caso a júri popular, é porque acredito no júri popular. E seja qual for o resultado, a vitória já aconteceu. Eles serão julgados no mesmo local onde se julgam os réus do Paranoá, da Estrutu-ral, todas as pessoas comuns. Se o júri absolver, paciência, será a sociedade absolvendo. Mas eu não acredito que será assim não, porque não é assim que o júri tem agido em outras circunstâncias. Não acredito que será diferente, que abrirão uma exceção nesse caso. CORREIO — Como é que a senhora se sente agora, ao deixar o caso uma semana antes do julgamento? MARIA JOSÉ — Eu estou cansada, exaurida, saturada. Não quero mais nem ver o processo. É uma mistura de sentimentos, não dá para explicar. Eu confio em Deus, que a Justiça será feita, e confio muito na pessoa que vai me substituir, e no senso de justiça dos jurados.

é casada com o Ministro do STF, Marco Auréliio de Mello, o mais polêmico de todos os ministros que já passaram por aquela Corte. Lembro-me de duas decisões polêmicas dele: a da carta abaixo, onde ele inocentou um rapazinho de 35 anos por ter “feito amor” com uma criança de 12 anos, sob a alegação de que ela bem que sabia o que estava fazendo. Tem também a do Cacciola, o banqueiro que, no mesmo dia que conseguiu um habeas corpus (deve ser o instrumento preferido da família!), fugiu para a Itália, vivendo lá com suas centenas de milhões roubados do povo brasileiro, até ser preso novamente, em Mônaco. Além disso, o Ministro é primo de ninguém mais, ninguém menos do que Fernando Collor de Mello, que foi quem o indicou para o STF. Que família!

Caso Marco Aurélio de Mello
Rio de Janeiro 7 novembro 2000
"Sem qualquer pudor o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, fez questão de tornar público que aceitará o auxílio moradia que beneficiará não somente a ele, mas também a sua mulher Sandra de Santis.
"Sem qualquer pudor o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, fez questão de tornar público que aceitará o auxílio moradia que beneficiará não somente a ele, mas também a sua mulher Sandra de Santis. Essa gratificação ao judiciário é tão vergonhosa sob todos os aspectos que não merece maiores reflexões. Dora Kramer, articulista do JB a chamou de "auxílio covardia", Márcio Moreira Alves de O Globo, de "auxílio imoral" e outros indagam se o faz de conta para engordar os salários dos juízes chegará ao vale transporte e ticket refeição. O referido juiz tem outro argumento: vivemos em uma democracia . Tem razão, e por ela esses juizes serão julgados . A mídia considera o juiz Marco Aurélio de Mello o mais polêmico e irreverente da cúpula do judiciário. É bom recordar que em 1998, em uma decisão polêmica ele se notabilizou por julgar toda a sociedade brasileira considerando que uma adolescente aos 12 anos já sabe bem tomar decisões sobre sua vida sexual. Desconsiderou, com esses argumento, ao julgar um homem de 35 anos acusado de estupro contra uma adolescente, o fato da lei presumir violência quando a vítima for menor de 14 anos. Só podemos todos esperar que o que pensa e faz o Ministro Marco Aurélio, seja uma única exceção no Supremo. Esse comportamento desacredita um dos papéis que compete ao STF, o de norteador através de sábias decisões. É uma vergonha. Há um clima de cinismo em tudo isso e exemplo muito perigoso para a sociedade." Monteiro Filho Médico pediatra

15 out (17 horas atrás)
Editorial do Estadão de domingo, 14/10/2007

Falta de punição no trânsito do DF é herança política
Cidade se orgulha de respeitar faixa de pedestre, mas motoristas que matam se livram de penas mais duras
João Domingos
Por trás do orgulho de ser uma das poucas cidades do País a respeitarem a faixa de pedestre, Brasília carrega a vergonha da impunidade de motoristas que atropelam, aleijam, matam. Não fosse por um único caso em que o Ministério Público conseguiu transformar o atropelamento seguido de morte em crime doloso (com intenção), até hoje os julgamentos de acidentes de trânsito com morte na capital seriam todos iguais, com penas de prestação de serviços comunitários e distribuição de cestas básicas. Algo que faz parte de uma cultura que remonta à época da ditadura.No dia 6, o professor de Educação Física Paulo César Timponi disputava um racha sobre a Ponte JK, cartão-postal de Brasília, quando seu Golf bateu na traseira de um Corolla. O carro foi jogado na pista contrária. Altair Barreto de Paiva, de 53 anos, Antonia Maria de Vasconcelos, de 34, e Cíntia dos Santos, também de 34, que estavam no banco de trás do Corolla, e não usavam o cinto de segurança, foram atiradas para fora do veículo. Morreram no local.A placa do Golf foi anotada. Logo, a polícia o encontrou, já na garagem de Timponi, num condomínio a 5 quilômetros dali. O motorista havia fugido. No carro, havia cocaína, maconha, uísque e cerveja. Timponi já se envolveu em tráfico de drogas e receptação. Ele se entregou na terça-feira e foi indiciado por crime doloso. Poderá ser julgado pelo Tribunal do Júri. Há um precedente. Em junho de 1999, o estudante Carlos Augusto Dias Lins, conhecido por Kadu, pegou a bicicleta e foi a uma videolocadora no Lago Norte. Como não há ciclovia, foi pelo acostamento. Acabou atropelado por Rodrigo Lima Padilha, de 29 anos, que tirava racha a 155 quilômetros por hora com Paulo Rogério Vieira, de 31. O Ministério Público conseguiu levá-los ao Tribunal do Júri. Foram condenados por assassinato pelo juiz João Marcos Guimarães Silva: Rodrigo a 7 anos de reclusão; Paulo Rogério, a 6. Recorreram ao Tribunal de Justiça. Aguardam o julgamento do recurso em liberdade.Em outros casos de assassinatos por imprudência no trânsito, a pena foi sempre a de prestação de serviços comunitários. Um exemplo é Fabrício Klein, que em 1996, aos 18 anos, atropelou e matou Elias Barboza de Oliveira Júnior, de 24, pedreiro, na pista principal do Lago Norte. Fabrício foi condenado a prestar serviços à comunidade por dois anos. Na hora do atropelamento, ele estava com o pai, Odacir Klein, então ministro dos Transportes. Os dois vinham de um churrasco no Clube do Congresso e não prestaram socorro à vítima. Após o acidente, Klein pediu demissão.ORIGEMA cultura da impunidade no trânsito em Brasília é uma herança política. Filhos de senadores, deputados, ministros de governo e tribunais superiores, de oficiais, generais e outras pessoas poderosas costumavam fazer pegas nas ruas da capital, principalmente durante o regime militar. Se alguém os importunava, davam carteirada. Envolviam-se também em outros crimes, como o assassinato da menina Ana Lídia, que acabou por levar a sociedade a se mobilizar contra a impunidade. Hoje, o principal parque da cidade leva o nome da garota.“A impunidade é uma das principais causas de acidentes”, diz Davi Duarte, professor de Segurança de Trânsito da Universidade de Brasília (UnB). “Também contribuem para os acidentes graves as pistas longas, que levam a pessoa a se acostumar com a velocidade e a pisar mais fundo no acelerador.” Para ele, a fiscalização é falha, o que aumenta a sensação da impunidade. “Há também falhas nos inquéritos, nas perícias, nos processos, o que acaba por contribuir ainda mais com a impunidade, porque os advogados se agarram a esses erros. Ninguém vai para a cadeia. No máximo, a pena é a distribuição de cestas básicas”, afirma Duarte.

15 out (17 horas atrás)
Genro de ex-deputado é preso por acidente
Suspeita é de que ele participou de racha que causou 3 mortes no DF
Vannildo Mendes, BRASÍLIA
O professor de Educação Física Paulo César Timponi, apontado como causador de um acidente de carro que matou três pessoas no sábado, na Ponte JK, foi preso ontem, em Brasília. Timponi, que já cumpriu pena por tráfico de drogas, deve ficar detido até o julgamento porque não tem bons antecedentes e apresenta passagens pela polícia.A prisão preventiva havia sido decretada à tarde pela Justiça do Distrito Federal. O advogado do acusado, Cláudio Damzuck Alencar, informou que vai recorrer da medida para que o cliente possa responder ao processo em liberdade. O suspeito prestou depoimento ontem, em Brasília, mas optou por ficar em silêncio.Timponi é genro do ex-deputado baiano Prisco Vianna, que foi líder da Arena e do PDS no regime militar. O delegado Jefferson Lisboa Gimenes decidiu indiciar o professor por homicídio doloso (com intenção de matar). “Ele assumiu o risco daquele resultado (as mortes), dirigindo naquela velocidade, naquele local.” No carro conduzido por Timponi, a polícia achou cocaína, uma garrafa de uísque e latas de cerveja. Ele é conhecido em Brasília pelas confusões em que se envolve, sempre envolvendo violência, uso de bebidas e drogas. O professor bateu por trás no carro das vítimas, em alta velocidade. A polícia desconfia que, além de drogado, ele participava de um racha. Três mulheres que estavam no banco de trás do carro abalroado foram projetadas para fora e morreram na hora. Elas estavam sem cinto de segurança. O advogado de Timponi negou ontem que o cliente estivesse participando de um “racha”.